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O argumento em prol da reforma de cotas no FMI

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Na Cúpula do G20, em 2009, líderes mundiais anunciaram que os chefes de instituições financeiras internacionais “precisavam ser indicados através de processos de seleção abertos, transparentes e meritocráticos”. Mas, em 2011, os líderes europeus romperam com sua própria promessa e insistiram em nomear um europeu para substituir Dominique Strauss-Kahn como o diretor do FMI. Em 2012, a administração de Obama nomeou Jim Yong Kim como seu escolhido para ser o novo presidente do Banco Mundial. A nomeação de Kim por parte de Obama praticamente assegurou sua indicação, deixando as potências emergentes irritadas com a incapacidade dos Estados Unidos de considerarem a candidata nigeriana (Ngozi Okonjo-Iweala), considerada, por muitos, mais qualificada.

Uma lógica semelhante será provavelmente aplicada à reforma das cotas do FMI, aprovadas pelo Conselho Diretor do FMI em 2010. A referida instituição aclamou esses passos, chamando-os de “históricos”, e enfatizando que representavam “um realinhamento significativo no ranking das cotas, refletindo melhor as realidades econômicas globais, bem como, um fortalecimento da legitimidade e da eficácia do Fundo”. Mas, as reformas de 2010 estão sujeitas à aprovação de governos nacionais, inclusive do altamente partidário Congresso americano. Temendo um retrocesso doméstico antes das eleições presidenciais e legislativas, a administração de Obama reluta em colocar o tema em votação. Desse modo, as reformas acordadas há dois anos não foram implementadas antes da última reunião do FMI no Japão. O paradoxo é ainda maior quando se considera que os acontecimentos econômicos globais dos últimos dois anos aumentaram a necessidade de melhor representação para potências emergentes. Há apenas quatro meses, na Cúpula do G20 em Los Cabos, no México, as nações do BRICS concordaram em contribuir mais de US$ 70 bilhões ao FMI, mas não sem expressar sua preocupação acerca da implementação das reformas de cotas previamente acordadas.

Embora os líderes europeus e americanos peçam às potências emergentes que ajam como “stakeholders responsáveis”, eles mesmos, por vezes, relutam em agir construtivamente quanto ao envolvimento de novos atores e em permitir que esses assumam a liderança nas instituições existentes. Uma das consequências disso é o apoio crescente do Brasil e de outros mercados emergentes para a criação de um Banco de Desenvolvimento do BRICS.

A relutância e a hesitação das potências estabelecidas demonstram notável falta de visão: embora agarrar-se ao status quo produza benefícios de curto prazo para a Europa e os Estados Unidos, mesmo que minúsculos, essa atitude aumenta o déficit de confiança entre o “Norte Global” e o BRICS, fortalecendo a tese daqueles em Pequim, em Nova Déli e em outras partes que argumentam que as instituições existentes são demasiado rígidas e; portanto, precisam ser questionadas.

Se os Estados Unidos e a Europa realmente quiserem fortalecer a governança global, terão de exercer a liderança no plano doméstico e convencer seu eleitorado de que envolver as potências emergentes é a única maneira de assegurar que as instituições internacionais permaneçam funcionais quando as potências tradicionais já não estiverem mais no controle. O difícil processo de adaptação a uma nova realidade apenas começou. Nos próximos anos e nas próximas décadas, reformas muito mais extensas terão que ser implementadas no FMI para que a instituição possa manter sua legitimidade no século vinte e um.

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SOBRE

Oliver Stuenkel

Oliver Della Costa Stuenkel é analista político, autor, palestrante e professor na Escola de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em São Paulo. Ele também é pesquisador no Carnegie Endowment em Washington DC e no Instituto de Política Pública Global (GPPi) ​​em Berlim, e colunista do Estadão e da revista Americas Quarterly. Sua pesquisa concentra-se na geopolítica, nas potências emergentes, na política latino-americana e no papel do Brasil no mundo. Ele é o autor de vários livros sobre política internacional, como The BRICS and the Future of Global Order (Lexington) e Post-Western World: How emerging powers are remaking world order (Polity). Ele atualmente escreve um livro sobre a competição tecnológica entre a China e os Estados Unidos.

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