Marina colocaria a política externa brasileira de volta nos trilhos?

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Marina Silva e seus conselheiros enfrentaram um grande desafio. Depois da morte trágica de Eduardo Campos no dia 13 de agosto, Marina Silva, então candidata a vice-presidente, inesperadamente se tornou a candidata à presidência melhor colocada para vencer a Dilma Rousseff nas eleições. Enquanto outros candidatos tiveram meses para aperfeiçoar seus argumentos, o time de Marina teve somente alguns dias para finalizar o documento que lista suas propostas políticas. Ao contrário de 2010, quando ela não teve chance real de ganhar, ela agora é a primeira opção para aqueles insatisfeitos com o governo atual.

Claramente, os assuntos internacionais não serão decisivos para esta eleição, pois os eleitores se preocupam mais com os outros temas, como saúde, educação, transporte público, segurança pública, a economia e a luta contra a corrupção. Contudo, comparando com as eleições anteriores, a política externa tem um papel mais importante nesta eleição, destacando a crescente convicção que a estratégia internacional brasileira pode influenciar diretamente o bem-estar dos cidadãos. Enquanto os assuntos de segurança internacional, como a crise na Crimeia, pouco importam, os candidatos têm que explicar as suas propostas acerca do Mercosul, dos possíveis acordos comerciais com a União Europeia e Estados Unidos e do crescimento da China. Quanto mais provável parecer uma vitória de Marina, mais interessadas as pessoas estarão em compreender suas ideias sobre a Política Externa Brasileira.

As 12 páginas do seu programa reservadas à Política Externa (página 28-40) fornecem ideias interessantes, algumas das quais são analisadas abaixo.

Comércio

Com o avanço das grandes negociações de comércio, como a possível Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento entre a UE e os EUA, o comércio mundial estará cada vez mais dividido em blocos. Diante dessa situação, o Brasil terá que tomar uma decisão fundamental em relação à sua estratégia comercial, e escolher entre carregar consigo a protecionista e às vezes imprevisível Argentina ou seguir uma “solução de duas velocidades”, deixando, temporariamente, a Argentina para trás nas negociações. De acordo com seu programa, Marina optaria pelo Mercosul de duas velocidades para facilitar a conclusão de tratados comerciais com a União Europeia e outros. Ela argumenta que o foco na OMC é compatível com a busca de outros acordos comerciais regionais ou bilaterais. Isso parece razoável, e mesmo o atual governo do Brasil está cada vez mais aberto para negociar sem a Argentina. Marina Silva também apoia o processo em andamento da liberalização comercial completa entre a Aliança do Pacífico e o Mercosul, e promete que a integração regional seria uma das prioridades da sua presidência.

Liderança Regional

Parecido com argumentos feitos durante a sua campanha de 2010, quando Marina Silva disse que o Brasil tinha um “papel chave na mediação entre os diferentes interesses regionais” e tinha que exercer “liderança respeitosa e solidária” na região, o programa de 2014 apresenta o compromisso de desempenhar um papel mais ativo na vizinhança. Enquanto ela frequentemente menciona a defesa dos direitos humanos e democracia na América do Sul, o seu programa não sugere uma posição idealista ou imprudente que poderia arriscar os interesses estratégicos do Brasil. Como o programa apenas descreve sua estratégia em termos gerais, ela ainda deverá dizer como tentaria resolver a atual crise política na Venezuela.

Governança Global

Ao contrário das críticas que dizem que Marina Silva reverteria muitas das mais importantes conquistas da política externa brasileira, há sinais que, na verdade, ela enfatizaria novamente a importância do tema depois do desempenho internacional relativamente apagado de Dilma Rousseff. Notavelmente, Marina destaca que tanto FHC quanto Lula contribuíram para um aumento da projeção do Brasil no mundo, e argumenta, desde 2010, a favor de reformas no sistema internacional para aumentar sua legitimidade e consolidar uma maior responsabilidade brasileira.

Além do mais, como uma líder ambientalista reconhecida internacionalmente, Marina Silva tem argumentado que o Brasil tem o potencial de assumir a liderança internacional no debate sobre a sustentabilidade ambiental. É neste contexto que suas propostas são as mais inovadoras - incluindo uma proposta de criação, no âmbito do Pacto Amazônico, de um mecanismo técnico-científico-diplomático nos moldes do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Uma estratégia mais sofisticada para a Amazônia agradará também aos nacionalistas, muitos dos quais estão preocupados com a capacidade limitada do Brasil de controlar as suas fronteiras ocidentais.

Cooperação Sul-Sul

Apesar do seu desejo expresso de melhorar os laços com os Estados Unidos (que, na sua visão, ainda permanece como um líder global), as propostas de Marina não implicam um enfraquecimento dos laços do Brasil com o hemisfério sul - pelo contrário, ela faz referências explícitas aos BRICS e ressalta a importância das relações Brasil-África (diferenciando-se da visão de Eduardo Campos que expressou ceticismo aos BRICS em entrevista publicada na revista Política Externa). Desta maneira, os apoiadores da política externa de Lula terão dificuldades de atacar a proposta da candidata. Nada sugere que Marina buscaria desfazer as conquistas notáveis de Lula (ou a principal conquista de Dilma, a iniciativa brasileira para fortalecer a governança da internet).

A sua proposta de promover a cultura brasileira sistematicamente numa escala global - ela menciona a possibilidade de aprender com instituições europeias como a Aliança Francesa, o British Council e o Instituto Goethe - merece atenção e indica uma disposição bem-vinda de introduzir novas ideias para fortalecer a visibilidade internacional do Brasil. No mesmo caminho, ela sugere a modernização do Instituto Rio Branco, academia de diplomatas do Brasil, e o fortalecimento do diálogo entre a sociedade civil e o Itamaraty.

O fim do recuo estratégico brasileiro?

Finalmente, Marina Silva argumenta que a Presidente Dilma Rousseff deixou de dar importância suficiente ao Ministério de Relações Exteriores. E de fato, na história recente do Brasil, nenhum outro presidente menosprezou tanto o papel do ministro das Relações Exteriores, historicamente considerado acima da disputa política. Como resultado, a política externa nos últimos quatro anos tem sido passiva e pouco inspiradora, sobretudo em comparação com os governos FHC e Lula.

É claro que, nas próximas semanas, Marina Silva terá de explicar como implementará as suas propostas. Uma questão importante que seu programa não aborda é se ela estaria disposta a dedicar mais recursos financeiros ao Itamaraty, assim possibilitando a manutenção e o fortalecimento da rede diplomática do Brasil no mundo. Mesmo assim, o seu programa sugere que Marina adote uma política externa ativista, aceitando que o domínio das grandes potências no diálogo global não produz soluções sustentáveis para os problemas mais urgentes do mundo, tais como mudanças climáticas, volatilidade financeira, direitos humanos e proliferação nuclear.

Diante da crescente incapacidade da comunidade internacional de encontrar soluções para desafios globais, a atuação mais forte do Brasil - seja no Conselho de Segurança das Nações Unidas, durante as negociações sobre mudanças climáticas, como mediador na Venezuela, ou defensor da democracia em Guiné-Bissau - é necessária para assegurar uma ordem global mais equilibrada e funcional. Isto requer um Presidente que não tenha medo de assumir liderança internacional e de tomar decisões corajosas que nem sempre estarão livres de controvérsia.

Leia também:

Contra a retração (Valor Econômico)

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Photo credit: Jornal Nacional/Rede Globo